O que falta para o Partido Pirata disputar uma eleição?


Grupo tenta driblar a burocracia brasileira para poder concorrer nos próximos pleitos

partido pirata

Renato Santino

Fundado oficialmente na metade de 2012, o Partido Pirata brasileiro prometia trazer um novo olhar sobre a liberdade de uso da internet para a política nacional. Entretanto, mais de seis meses depois de sua criação, ele ainda está parado na burocracia, lutando para poder ser oficializado e poder disputar eleições.

O grupo foi fundado com valores inspirados em outros Partidos Piratas espalhados em 50 países pelo mundo. Seus pilares são “a cultura compartilhada, o conhecimento livre – o que pressupõe que uma reforma no sistema de patentes e de copyright – a transparência governamental e a privacidade dos cidadãos”, como contou Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata do mundo, o sueco, em entrevista exclusiva ao Olhar Digital.

As conversas para a fundação da versão brasileira tiveram início em 2007 e, agora, no início de 2013, o grupo batalha para arrecadar os R$ 20 mil para alcançar o objetivo de, finalmente, tentar colocar um representante na política nacional.

Miguel Silva, tesoureiro geral do partido, explica que há três etapas no processo de fundação e que atualmente os ‘piratas’ estão no segundo. Primeiro, é necessário juntar 100 fundadores para aprovar os documentos do partido, entre eles a ata de fundação e o estatuto. Em seguida, para ser reconhecido como associação política, eles precisam ter o estatuto publicado no Diário Oficial e entregar a ata para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que dá início aos trâmites de análise de assinaturas.

Este processo custa caro. São cerca de R$ 12 mil para a publicação no Diário, mais R$ 3 mil para o trâmite do TSE. Eles ainda tentam juntar mais algum dinheiro para fazer o caixa do partido. Só depois disso serão considerados uma associação política e poderão se manifestar e coletar assinaturas, mas não terá como participar de eleições.

Aí vem a terceira etapa: são necessárias 500 mil assinaturas para que o partido possa vir a participar de eleições, sendo que, entre os nomes, deverá haver pelo menos 0,1% do eleitorado de cada estado.

Popularização
Embora ainda esteja longe de ser oficial, o Partido Pirata tem ganhado alguma notoriedade nacional e reconhecimento, até mesmo onde a internet é praticamente inexistente, conta Silva.

“Um pessoal do Bico do Papagaio [região no norte do Tocantins], que é um espaço desprivilegiado no acesso e disponibilidade internet, veio procurar a gente”, conta o tesoureiro do partido, empolgado com o sucesso da propaganda realizada pelos membros.

É nessa popularização que apostam os piratas, para conseguirem cargos políticos nas próximas eleições, caso consigam se regularizar. Na Europa, além de ter duas cadeiras no parlamento europeu, vários países já têm representantes do Partido Pirata como vereadores, deputados estaduais e federais, e até mesmo um prefeito na Suíça. No Brasil, este cenário, no entanto ainda parece um pouco distante.

“É um cenário de longo prazo. Cargos do executivo ainda estão num horizonte muito distante. Mas na primeira eleição, talvez a gente já tenha um deputado ou um vereador. É uma possibilidade”, imagina Miguel Silva.

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